Termos e condições
Avisos legais
Ao aceder e navegar no site DOMBOLO.PT, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo os mesmos o regime que rege a compra e venda de produtos online no site DOMBOLO.PT.
Objetivos do site
Trata-se de um site de venda de produtos alimentares, composto por sobremesas, disponíveis para entrega em Portugal num raio de 30 km da morada das nossas instalações, a clientes particulares ou empresas.
Links para sites de terceiros
Os únicos links para sites terceiros a partir do site DOMBOLO.PT, ou das suas comunicações, serão os necessários ao acompanhamento da prestação do serviço dos transportadores que colaboram com a DOMBOLO.PT e os decorrentes de compromissos publicitários assumidos pela DOMBOLO.PT, não significando tal referência, em momento algum, qualquer aceitação ou subscrição por parte da DOMBOLO.PT do conteúdo dos mesmos, uma vez que tais sites estão fora do controlo da DOMBOLO.PT.
Privacidade – cookies
A DOMBOLO.PT reconhece a importância da proteção da privacidade da informação que possa ser disponibilizada pelos utilizadores do site. Por esse motivo, DOMBOLO.PT realizará todos os esforços necessários no sentido de respeitar o direito à privacidade desses utilizadores e de tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis. Quando um cliente faz uma encomenda em DOMBOLO.PT, a DOMBOLO.PT guardará os seus dados nas suas bases de dados. A DOMBOLO.PT não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros, sem o prévio consentimento escrito dos utilizadores e titulares desses dados, excetuando-se neste ponto a partilha de informação com os parceiros necessários à operação logística e faturação das encomendas. A informação pessoal identificável será utilizada para fins de comunicação por parte DA DOMBOLO.PT. O site da DOMBOLO.PT poderá utilizar cookies (no sentido de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). DOMBOLO.PT alerta o utilizador para essa utilização.
Alteração dos termos e condições de utilização
A DOMBOLO.PT reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.
Propriedade intelectual e proteção de conteúdos
Os conteúdos disponíveis neste site – textos, imagens, imagens fotográficas e outras informações – são propriedade da DOMBOLO.PT. Deste modo, os direitos de propriedade estão reservados a www.dombolo.pt, e estão protegidos pelo Código de Direitos de Autor. A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução, em qualquer formato, dos conteúdos, ou das suas cópias, disponíveis no site, para utilização profissional ou comercial não são permitidas.
Regime da encomenda e compra
Com a ordem de expedição da encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis em DOMBOLO.PT. As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock. O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do catálogo online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock.
Custos de transporte
Os custos de transporte variam consoante a composição, valor, destino e modalidade de entrega da encomenda, sendo apresentados na finalização da encomenda e antes do pagamento dos produtos.
Prazo de entrega
O prazo de entrega das encomendas realizadas em DOMBOLO.PT varia em função da composição, destino e modalidade de entrega da encomenda, sendo apresentados claramente ao utilizador no momento de conclusão da sua encomenda.
Pagamentos
Para pagar as suas encomendas, pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:
Transferência Bancária – MBWAY – Referencia MB
O montante que será debitado na conta do cartão de crédito é igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador. O débito será efetivado no momento da encomenda.
Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem. O consumidor tem de comunicar à DOMBOLO.PT a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico; neste último caso para o endereço correio eletrónico geral@dombolo.pt). O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição no prazo de 14 dias. Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.
Lei aplicável e foro
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto. Tratamento de reclamações Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email geral@dombolo.pt. Se estiver interessado em recorrer a uma entidade de resolução de litígios, pode aceder ao portal oficial da Comissão Europeia para Resolução de Litígios em Linha (ODR/ RLL).
Exploração do serviço
O site www.dombolo.pt e a marca Dom Bolo são propriedade de:
Nelson Ricardo da Costa Delindro
Morada: rua carvalha de baixo 233,A 4510-523 Fânzeres-Gondomar
E-mail: geral@dombolo.pt
Telefone: +351 933 397 823